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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:03
Supermercado deve indenizar por não avisar sobre piso molhado
Autora receberá indenização de R$ 2 mil por danos morais e R$ 40,54 por danos materiais, após escorregar em piso molhado no interior do estabelecimento
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 14:05
Negligência em atendimento à criança leva à condenação de cooperativa de saúde
Mantida a condenação ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por dano moral da Unimed Cooperativa de Serviços de Saúde Vales do Taquari e Rio Pardo.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:18
ANATEL terá 60 dias para regulamentar uso de SMS em emergências
A decisão, liminar, foi proferida dia 2/6 pelo juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, substituto da 7ª Vara Cível Federal em São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:39
Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos
A suspensão da portaria foi requerida por meio do Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 15:10
TST concede habeas corpus a depositário infiel
Após o ministro Renato Paiva acolher o posicionamento do STF, a SDI-2, por unanimidade, deu
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:35
Restabelecido livramento condicional a condenado que teria praticado outro crime durante o benefício
condicional de S.R., condenado a 18 anos e 2 meses de reclusão por roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.
O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Omissão médica. Dever de atendimento da paciente. Morte do nascituro. Culpa. Lesão corporal.
incurso nas sanções do artigo 129, §2°, inciso V, d Código Penal.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:04
CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.930, de 13/10/06
Níquel - GIEN, adotados em Genebra, em 2 de maio de 1986.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.483, de 30/06/05.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 19:39
STF arquiva Mandado de Segurança contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27/2) o arquivamento do primeiro Mandado de Segurança (MS 24809).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 13:07
Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia
Os substituídos tiveram seus salários rebaixados, de forma unilateral, em percentuais aproximados de 50% a partir de março de 2020, situação que perdura até a presente data, sem que houvesse qualquer negociação coletiva intermediada pelo sindicato, em total afronta ao contido no artigo 468, da CLT, deixando a ré de aplicar as regras contidas na MP 936 /Lei 14.020/20.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:56
Prisão preventiva por impossibilidade de preso pagar fiança é constrangimento ilegal
A Decisão é da 11ª turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:16
Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Processual Civil e Previdenciário.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 16:18
ECT terá que indenizar homem que perdeu enterro da filha por atraso em telegrama
O valor foi fixado em R$ 3 mil.
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Array Publicado em 2011-05-25T18:13:10+00:00
CNJ anula normas que impediam acesso de advogados a processos
Exigir o pedido de acesso por escrito inviabiliza a pesquisa, muitas vezes em caráter de urgência, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais
